sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Um imagem para refletirmos... Em nome do desenvolvimento vale a pena expropriarmos os moradores do entorno do Xingú???

Ribeirinhos do Xingu

Movimento Xingu Vivo para Sempre participa de reuniões com comunitários que podem vir a ser atingidos pela usina. A tristeza e a preocupação fica estampada em muitas faces. Ribeirinhos não querem perder para Belo Monte o resultado de décadas de trabalho em suas próprias terras, onde também habitam valores impagáveis como cultura e histórias de família.
Apesar de toda a preocupação e tristeza, porém, estas pessoas permanecem unidas e afirmam que não se intimidarão: permanecerão lutando contra a usina. O olhar bonito destes verdadeiros guerreiros amazônicos e o sorriso de suas crianças fazem encher o peito de ar e de esperança.
Crédito: Karina Miotto
Fonte: site Xingu vivo para sempre

ONGs protestam e chamam licença parcial de Belo Monte de crime de responsabilidade

Um grupo de 60 organizações não governamentais socioambientalistas divulgou nesta quinta-feira (27) uma nota de repúdio à concessão da licença de instalação parcial para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), emitida ontem (26) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e que autoriza a instalação do canteiro e outras obras preparatórias.

Para as entidades, a licença parcial é 'o primeiro grande crime de responsabilidade do governo federal neste ano que nem bem começou'. Na nota, a hidrelétrica é citada como um'enorme predador que será instalado às margens do Rio Xingu.

O grupo critica a ausência de garantias do projeto para evitar o desequilíbrio social e ambiental na região. 'Denunciamos essa obra como um projeto de aceleração da miséria, do desmatamento, de doenças e da violação desmedida das leis que deveriam nos proteger', diz o texto.

As lideranças argumentam ainda que o Ibama não levou em conta opiniões contrárias à construção da hidrelétrica antes de conceder a licença parcial. Ontem, em nota, o Ibama disse que a liberação se deu com base em critérios técnicos e que autoridades e organizações da região foram ouvidas.

'De que adiantou falarmos? Não fomos ouvidos, e ainda transvestem nossos protestos em 'diálogo' para legitimar uma aberração engendrada para retribuir favores a financiadores de campanha', questionam as entidades no protesto.

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) também reagiu à concessão da licença parcial e deve entrar com uma nova ação na Justiça questionando o licenciamento ambiental de Belo Monte.

Em novembro de 2010, o MPF enviou ao Ibama uma recomendação para que o órgão não fragmentasse o licenciamento de Belo Monte com a concessão da licença de instalação parcial.

Formalmente, a legislação não prevê a emissão de licenças parciais. O processo regular se dá em três etapas: a licença prévia – que atesta a viabilidade da obra; a licença de instalação – que libera o início da construção; e a licença de operação – que autoriza o funcionamento do empreendimento.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Internet

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

A extensão rural no Brasil

Por Rudá Ricci
          Mas desde 2001 que se alterou profundamente a política de extensão rural no Brasil.

          O MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) tem, agora, uma secretaria nacional de ATER e Argileu, possivelmente, será o secretário nacional. Argileu é um conhecido militante da área, que veio da EMATER de MG.

          Não há como confundir o período ACAR, quando a extensão rural foi criada sob auspício da Fundação Ford e Magalhães Pinto (só não entrou em SP porque a Nestlé impediu e até hoje tem nome diferente do resto do país... e até fonte de financiamento), com o período da PNATER.

          A ATES é uma política atrasada, corporativista, que rachou este movimento de renovação da política extensionista. Vamos abrir o jogo: foi pressão do MST e INCRA dentro do MDA. O fato é que a ATES não tem fôlego para ser executada sem o MDA e EMATERs. É tiro n'água. A ATER foi construída com todas organizações mais importantes do meio rural e todas EMATERs. É, portanto, mais nacional, abrangente, fruto de uma amplo acordo democrático de esquerda. O problema do MST é sempre este: exclusivismo. Quem luta pela reforma agrária sabe o que digo.

          O Grito da Terra é farto em ilustrações deste tipo. O problema é que o tipo de informação que chega ao grande público, conservadora ou cozida na leitura do MST, não abastece a militância de dados sobre os conflitos e diferenças neste campo.

           Aí fica MST X direita, o que é uma simplificação canhestra. Há fortes divergências entre organizações de luta pela terra e reforma agrária no Brasil. E nada se diz a respeito. Aliás, também dentro do MST. Basta acompanhar o raiovoso embate entre João Pedro e Rainha.
FONTE: Texto originalmente publicado no Blog Luis Nassif online

Audiência define medidas para conter desmatamento no PDS Esperança (PA)

           Audiência pública coordenada pela Ouvidoria Agrária Nacional, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), reuniu mais de 1,2 mil pessoas em Anapu, no Pará, nesta terça-feira (25), para discutir a ocupação irregular de lotes e a exploração ilegal de madeira no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança. No assentamento vivem hoje pelo menos 140 famílias.

          As medidas incluem o recadastramento de famílias assentadas e vigilância das vias de acesso ao projeto. Em até 60 dias, o Incra deverá instalar uma guarita com segurança 24 horas para monitorar a entrada e saída de veículos pela principal estrada vicinal que dá acesso ao PDS. O objetivo é impedir o tráfego de caminhões que transportam madeira extraída ilegalmente. Também ficou definido que o Ibama vai intensificar a fiscalização no assentamento para apurar denúncias e punir desmatadores, ação que contará com o apoio da Polícia Federal.

          A audiência pública em Anapu, coordenada pelo ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão de Combate à Violência no Campo, desembargador Gercino José da Silva Filho, reuniu representantes de órgãos como Incra, Ibama, Ministério Público Federal, Tribunal de Justiça do Pará, Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Ministério do Meio Ambiente, além de movimentos sociais e o Sindicato de Trabalhadores Rurais do município.

         Desde novembro de 2010, o Incra tenta cumprir liminar para retirar 22 famílias que ocupam ilegalmente a área destinada à reserva legal do assentamento. Durante a audiência foi acertado o remanejamento das famílias que tem perfil para a reforma agrária. "Já negociamos a saída de cinco famílias. Além disso, o assentamento conta com outros sete lotes disponíveis, o que permite solucionar o problema de 12 famílias de forma quase imediata, sem simplesmente expulsá-las da reserva", explicou a superintendente regional do Incra no Oeste do Pará, Cleide Souza.

Manejo florestal

          Parte dos assentados solicitou ao Incra a aprovação de um plano de manejo sustentável para regulamentar a exploração da madeira no assentamento. O coordenador nacional de Implantação de Assentamentos, Luciano Brunet, afirmou que o plano será precedido de um levantamento ocupacional da área. "Vamos identificar a real situação do assentamento e punir aqueles que praticam desmatamento ilegal." O Incra também ofereceu soluções para estimular práticas produtivas no assentamento sem comprometer a integridade da floresta. A Diretoria de Desenvolvimento de Assentamentos anunciou que, até março, será concluída a contratação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para a região de Anapu.

           Localizado a 50 quilômetros do centro de Anapu, o assentamento Esperança se tornou mundialmente conhecido quando, em 2005, a missionária católica norte-americana Dorothy Stang foi morta a tiros por assassinos de aluguel. Dorothy foi uma das idealizadoras do projeto, implantado pelo Incra para destinar terras aos trabalhadores rurais que desenvolvessem projetos sustentáveis na Amazônia.
FONTE: SITE INCRA

Renda média do agricultor familiar cresceu 33%

Aumento nos últimos oito anos é três vezes maior que o das famílias que vivem em meio urbano

          Enquanto a renda das famílias que vivem nas cidades teve um crescimento médio de 11% nos últimos oito anos, a renda dos agricultores familiares cresceu 33% no mesmo período.
           Os números são do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e foram apresentados segunda-feira (24) pela delegada federal do MDA em Alagoas, Sandra Lira, durante a abertura da capacitação dos 115 novos profissionais de assistência técnica e extensão rural (Ater), que estão no município de Carpina (PE), onde ficam até o dia 11 de fevereiro para capacitação.
           Após esse período, eles retornam a Alagoas para atuar no campo, prestando orientação aos agricultores familiares e facilitando o acesso às políticas públicas. Os profissionais vão atuar na condição de bolsistas pelo período de um ano e serão encaminhados para as Gerências Regionais da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri).
          Segundo Sandra Lira, entre 2003 e 2010, 4,8 milhões de famílias do meio rural saíram da condição de extrema pobreza em que se encontravam. De acordo com ela, em 2003, foram investidos em assistência técnica e extensão rural (Ater), em todo o país, R$ 46 milhões. Já em 2010, foram investidos R$ 626 milhões.
          “Os investimentos em Ater cresceram mais nas regiões Norte e Nordeste. Mas percebemos que em Alagoas ainda há muita pobreza na zona rural e que o Estado tem a maior concentração fundiária”, explicou. Ela também ressaltou que 70% dos municípios alagoanos estão incluídos nos Territórios da Cidadania, criados em 2008. “Os demais estão com as propostas encaminhadas para a criação de novos Territórios”, lembrou.
          Dirigindo-se aos novos agentes de Ater, Sandra Lira também falou sobre a Política Nacional de Assistência Técnica e disse que o serviço que eles vão prestar a partir de fevereiro é uma educação não formal, de caráter continuado e que promove processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades e dos serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive das atividades extrativistas, florestais e artesanais.
Programação
          Durante os 20 dias de capacitação, os profissionais selecionados para compor o serviço de Ater em Alagoas vão assistir a palestras de técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do MDA, da Ater Indígena do MDA, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, da Emater de Minas Gerais, da Ater Mulheres do Centro Feminista 8 de Março, com sede no Rio Grande do Norte, das superintendências de Desenvolvimento Agropecuário, de Fortalecimento da Agricultura Familiar e de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural da Seagri.
          Na abertura da capacitação, nesta segunda-feira (24), os técnicos também acompanharam uma apresentação da estrutura da Seagri, conduzida pela coordenadora de Gestão de Pessoas, Millena Luz.
FONTE:
Diego Barros
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário

(82) 3315-1396 / 8883-5373
www.agricultura.al.gov.br

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

EMATER-PARÁ em São Miguel do Guamá realiza excursão de Avicultura Caipira

          A competente equipe técnica do Escritório Local de São Miguel do Guamá organizou o primeiro Intercâmbio sobre Avicultura, enfatizando a produção de Galinha Caipira,  do ano de 2011, na oportunidade puderam levaram agricultores familiares, quilombolas, jovens rurais, técnicos de ATER, técnicos das Prefeituras e vereadores. Foi possível visualizar aspectos relevantes da produção como: instalações adaptadas, ração regionalizada e aproveitamento de espaços.

          A visita foi realizada na propriedade do Sr. Baixinho, onde funciona uma Unidade Demonstrativa – UD de Galinha Caipira idealizada pelo escritório local de São Domingos do Capim, esta propriedade fica distante 15 quilômetros da sede de São Miguel do Guamá, o que facilitou ainda mais a visitas do grupo.
             
          Para Odiwaldo Portela, técnico da EMATER-PARÁ ”o intercâmbio alcançou os seus dois objetivos. Primeiro mostrou ao grupo que é viável diversificar a produção agropecuária a partir da criação de pequenos animais, e também, oportunizou a visualização da fabricação de ração regionalizada, além das instalações de baixo custo, construídas com materiais encontrados na propriedade”. O técnico enfatiza ainda, que o projeto do escritório local de São Miguel do Guamá é implantar 05 (cinco) unidades demonstrativas de Galinha Caipira, mostrando sua viabilidade de produção e mercado. Com esse foco é possível comercializar no mercado local, que já possui uma demanda interna crescente; com a CONAB através do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA;  e com a Prefeitura via Programa Nacional de Merenda Escolar – PNAE, conclui Odiwaldo.
           
          O Intercâmbio foi viabilizado a partir da parceria dos escritórios locais de São Miguel do Guamá e São Domingos do Capim e encerrou com um almoço, tendo como base a Galinha Caipira produzida na propriedade do Senhor Baixinho.

Emater-Pará assina convênio de cooperação técnica que estimula a participação de agricultores na produção do dendê em São Domingos do Capim

         A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) firmou, na última quinta-feira (20), um convênio de cooperação técnica com a prefeitura do município de São Domingos do Capim, nordeste paraense. A parceria tem como finalidade a união de esforços para a ampliação e fortalecimento na execução das atividades de assistência técnica aos cerca de 800 agricultores familiares beneficiários do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNBP). Eles terão que produzir biocombustível, a partir da produção do dendê (Elaeis guineensis L).

          A atual presidente da Emater, a engenheira agrônoma Cleide Amorim, por intermédio da empresa Eco Dendê, responsável pelas atividades produtivas no município, formalizou o convênio com o prefeito José Cristiano Martins Nunes.        

          "A nossa responsabilidade é orientar e prestar boa assistência ao agricultor para que tenha produtividade e lucro nessa nova cultura, pois é diferente da cultura de subsistência. Mas estabelecemos e defendemos conjuntamente com a Eco Dendê e prefeitura o cultivo consorciado com outros produtos tradicionais da agricultura familiar, garantindo a viabilidade do projeto e a sustentabilidade das famílias", afirmou  a presidente da Emater.  

          Segundo Denis Araki, biólogo da empresa responsável pela produção de biodiesel, a meta será cadastrar 12 mil agricultores familiares incluindo os que trabalham nos municípios de Mãe do Rio e Irituia (nordeste), onde também serão instalados pólos de dendê. Ele também informou que os lotes (propriedades rurais) destinados ao plantio das oleaginosas terão em média de 5 a 25 hectares.   
          O plantio está previsto para iniciar ainda este ano e a estimativa é que sejam produzidas 12 toneladas por hectare ao mês.  "Nosso objetivo é fazer com que cada pólo tenha área de 12 mil hectares para atender a capacidade esmagadora de produção", relevou.

          Há cerca de dois anos os técnicos da Emater e da Eco Dendê, vêm realizando pesquisas de campo para verificar a potencialidade e viabilidade econômica, social e ambiental sobre a implantação da cultura do dendê na região. As condições de solo e o clima da região e a facilidade de escoamento da produção, foram alguns dos fatores que elegeram o município para ser um dos pólos.       

          Várias reuniões com associações rurais foram feitas nos últimos anos, tendo como objetivo apresentar o projeto às comunidades.         
          Dentro de alguns meses os técnicos da Emater realizarão intercâmbio com os agricultores selecionados para conhecerem todo processo e o funcionamento da cadeia produtiva do óleo de palma, a partir do cultivo do dendê desenvolvido em Tomé Açu.  

          Com 120 anos de emancipação política, São Domingos do Capim tem como principal fonte de economia o cultivo de açaí e mandioca. Com a implantação de um pólo de biodiesel na região, surgem possibilidades de novos mercados, estabelecimento de melhores preços e maior geração de emprego e renda. Além disso, promoverá uma nova e moderna plataforma de desenvolvimento sustentável que tem como fator principal a participação direta de agricultores familiares, inserindo-os na cadeia de produção e comercialização do dendê.   .
Mara Barcellos Arpim/Emater
FONTE: site EMATER-PARÁ