quinta-feira, 28 de outubro de 2010

CHAMADAS PÚBLICAS & EMATER-PARÁ

A EMATER-PARÁ está a todo vapor para a elaboração das propostas das chamadas publicas, para isso constituiu um grupo multidisciplinar de elaboração de propostas, esse grupo tem a finalidade de levantar e sistematizar dados, além de formatar um projeto que dê conta de toda a multipla realidade vivenciada pelos agricultores (as) familiares.

Êxito as propostas ! que com toda certeza, estão a luz das necessidades prementes !

DIA MUNDIAL DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL

No dia 4/11 (quinta- feira), o Ministério Público, o Governo do Estado do Pará e diversas entidades (inclusive o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) estarão realizando evento na praça Batista Campos com o tema Alimento Seguro visando atender o consumidor e o público de 4 escolas do entorno da Praça.

A Produção Orgânica deverá ter uma barraca  com material informativo e convido os  membros da CPOrg-PA para ajudar na tarefa de divulgação.
Convite a produtores que quiserem expor e  vender seus produtos orgânicos. Quem estiver interessado por favor entre em contato comigo (telefone ou e-mail) para providenciarmos outras barracas.

FONTE: Recebido por e-mail de Onilse Barra (Médica Veterinária da EMATER-PARÁ).
Imagens públicas.

EMATER-PARÁ EM CAPANEMA DINAMIZA TRABALHOS COM AGRICULTORES FAMILIARES

terça-feira, 26 de outubro de 2010

CHAMADAS PÚBLICAS

EMATER-PARÁ foi aprovada nas Chamadas Públicas disponilizadas pelo MDA, conforme  temas abaixo:
  • ATER para a Agricultura Familiar no território da Cidadania - BR 163
  • ATER para Quilombolas
Essas conquistas represetam um novo momento da extensão rural brasileira.


Alcir Borges
Sociólogo EMATER-PARÁ

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Agricultores familiares terão direito à remissão de dívidas rurais e liquidações com descontos

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na manhã desta quinta-feira (21), o decreto 7.339/2010 que dispõe sobre a remissão de dívidas e desconto adicional para liquidação de dívidas rurais de produtores e agricultores familiares que tratam os artigos de número 69 a 72 da Lei nº 12.249, de junho de 2010.

Com o decreto, passam a ter direito à remissão das dívidas os agricultores familiares da região Nordeste, Norte de Minas Gerais e Norte do Espírito Santos que contrataram crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), renegociadas ou não, até 15 de janeiro de 2001, cujos saldos devedores somam até R$ 10 mil.

Têm direito a remissão, ainda, os agricultores com operações de credito rural do Pronaf Grupo 'B' de todo o Brasil, com valor de até mil reais e contratadas até 31 de dezembro de 2004. As remissões das dívidas rurais deverão ser efetuadas de forma automática pelas instituições financeiras públicas responsáveis pelas operações de crédito rural.

Liquidação

Para obter o direito à liquidação com descontos, poderão se beneficiar os agricultores que contrataram operações de crédito rural do Pronaf na região Nordeste, Norte de Minas Gerais e Norte do Espírito Santo, renegociadas ou não, até 15 de janeiro de 2001, com saldos devedores que somam entre R$ 10 mil e R$ 80 mil. Os descontos vão de 45% a 85%.

Valor contratual da operação (R$ Mil)
Desconto Previsto
De 10.000 a 15.000
65%
85% região do Semiárido
De 15.000 a 80.000
45%
75% região do Semiárido
 
Além disso, poderão contar com descontos para liquidação das dívidas os agricultores que contrataram Pronaf Grupo 'B' em todo o Brasil, com valor de até R$ 1.500, entre 2 de janeiro de 2005 e 31 de dezembro de 2006. O desconto previsto neste caso é de 65%.

Os agricultores que desejarem liquidar suas dívidas com descontos deverão procurar o agente financeiro com antecedência de, no mínimo, trinta dias da data em que pretenderem efetuar o pagamento, respeitada a data limite de 30 de novembro de 2011 para a liquidação das dívidas.

O decreto também cria um Grupo de Trabalho com o objetivo de acompanhar, monitorar e propor medidas. A coordenação do grupo ficará a cargo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

FONTE: Assessoria de Comunicação Social MDA/Incra

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Abertas as inscrições para o V Forum Social Pan Amazônico‏

As inscrições para atividades autogestionadas no Fórum Social Pan Amazonico já estão abertas e vão até 24 de outubro, por favor, divulguem!
Em anexo segue o formulário para a inscrição de atividade autogestionada.

Esse formulario também está disponivel no site www.forumsocialpanamazonico.org . Inscrições individuais devem ser feitas através do site.
Para consultas, esclarecimentos, informações e sugestões que considerem necessárias, encaminhem mensagens para: inscricao@forumsocialpanamazonico.org

Recebido por E-mail de Ellen Pessoa, aos interessados nos anexos basta entrar em contato.

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Isenção ICMS Agricultura Familiar - Convênio ICMS 143

Transcrição de E-mail
Nota: O e-mail abaixo é fonte de informações para agricultores de todo Brasil. É super importante o repasse desta informação. Aos interessados nos anexos é só fazer contato via e-mail. Alcir Borges

Prezados Colegas,
Através de articulações promovidas pelas redes temáticas de comercialização e de agroindústria/AL junto a Secretaria de Estado da Fazenda, o representante da SEFAZ/AL junto ao CONFAZ - Conselho Fazendário Nacional, em reunião realizada em 24 de setembro, inseriu na pauta o tema - "ISENÇÃO DE ICMS DE PRODUTOS ADQUIRIDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR...", o qual foi aprovado, e extensivo a outros estados, conforme anexo.  Atenciosamente,
Marcelo Rocha
SEAGRI/AL
Articulador Agroindústria Familiar

EDITAL SELECIONARÁ PROJETOS DE FEIRAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

Está aberto o edital que selecionará projetos para a realização de 23 Feiras Microrregionais e/ou Temáticas de Economia Solidária (ES) em todo o Brasil. Associações, Cooperativas e demais organizações de Economia Solidária poderão se inscrever até o próximo dia 20. Os projetos deverão ser encaminhados ao Instituto Marista de Solidariedade (IMS), para o e-mail: feirasecosol@marista.edu.br.




O resultado dos projetos selecionados será divulgado no próximo dia 25 nos seguintes sites: www.ims.org.br, www.fbes.org.br e www.mte.gov.br. As Feiras deverão ser realizadas entre o período de 1° de novembro até 20 de dezembro deste ano. As datas informadas no Plano de Trabalho para Feiras de Economia Solidárias não poderão ser alteradas.

O edital atende as disposições do Projeto Nacional de Comercialização Solidária e tem por objetivo fortalecer o processo de articulação regional dos empreendimentos econômicos solidários e integrar os diferentes atores participantes deste processo.

 Os projetos deverão atender os aspectos considerados essenciais para a caracterização das feiras de Economia Solidária, como trabalho autogestionário, preço justo, preservação ambiental, entre outras, que diferenciam das feiras convencionais.
  
As feiras devem abranger empreendimentos da área rural, urbana, agricultura familiar, Agroecologia, artesanato, confecção, serviços, finanças solidárias, alimentação, redes e cadeias, e outros, e também oferecer momentos culturais, atividades de formação como seminários e oficinas e experiências de trocas solidárias.

A realização das Feiras Solidárias beneficia empreendedores (as), que participam em conjunto do processo de construção da feira, e população, que terá oportunidade de conhecer os conceitos desta economia e também exercer o consumo consciente. Além disso, o fortalecimento da rede de ES reflete no crescimento de uma nova economia de base no país.

Mais informações pelos telefones (61) 3321-4955 e (61) 3224-1100 ou pelo site: www.ims.org.br
Fonte: Recebido por e-mail de Cleide Cristina Soares

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Dia do Consumidor Consciente destaca redução do consumo de sacolas plásticas

Rio de Janeiro - O Ministério do Meio Ambiente promove hoje (15), Dia do Consumidor Consciente, uma série de atividades para estimular o uso da sacola retornável e reduzir o consumo das sacos plásticos que prejudicam o meio ambiente. Neste ano a campanha Saco é um Saco pergunta às pessoas “Onde está a sua ecobag”. No ano passado, a campanha lançou o Um dia sem Sacolas Plásticas. O Ministério do Meio Ambiente informou em nota que em um ano de campanha foi possível evitar o consumo de cerca de 1 bilhão de sacolas plásticas.

O Rio de Janeiro foi o primeiro estado no Brasil a implementar uma lei, em vigor desde 16 de julho, que visa à redução do consumo de sacolas plásticas. Segundo o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em todo o estado são usadas aproximadamente 200 milhões de sacolas plásticas por mês.
De acordo com o presidente do órgão, Luiz Firmino, a legislação que visa a reduzir o consumo de sacolas plásticas no Rio ainda é mal interpretada pelos consumidores. Segundo ele, as pessoas não estão proibidas de usar a sacola plástica. Ele salienta, porém, que o futuro da questão ambiental vai estar diretamente associado à consciência ecológica do consumidor.
“Não há dúvida que o futuro da questão ambiental vai estar diretamente associada à consciência ecológica que o consumidor tiver. Se o consumidor demandar produtos de uma origem que ele sabe que foi feito de uma forma ecologicamente correta ou sustentável, ele mesmo tem o poder de regular esse mercado. Com o Dia do consumidor, a gente tem que pensar nessas práticas, para mudar e ver o poder que ele [consumidor] tem para colaborar para a preservação e conservação do nosso planeta”, destacou Firmino.

Para lembrar a data, quatro mil fitinhas com mensagens de conscientização do consumo serão distribuídas em Brasília e no Rio de Janeiro. Operadoras de celular também vão enviar mensagens sobre consumo consciente aos seus mais de 40 mil usuários. A campanha Saco é um Saco será divulgada ainda em 150 mil marcadores de livro em uma livraria carioca. No Jardim Botânico, será lançado pelo Ministério do Ambiente o 2º CineAmbiente, no qual serão premiados dez projetos no valor de R$ 20 mil para produções de um minuto sobre o tema Consumo sustentável e Biodiversidade.

FONTE:  Agência Brasil
Edição: Talita Cavalcante

Programa de georreferenciamento vai mapear produção nacional de mel

Saber a origem dos produtos consumidos, identificando onde e por quem são fabricados. Seguindo tendência mundial, cada vez mais o consumidor brasileiro busca respostas para esses questionamentos, fazendo crescer as exigências de controle e segurança sobre os produtos e os apiários. Preocupada com isso, a Confederação Brasileira de Apicultura (CBA), órgão maior do setor no País, tem trabalhado para implantação do Programa Nacional de Georreferenciamento e Cadastro de Apicultores (PNGEO).

"O Georreferenciamento e a rastreabilidade são assuntos imperativos para todos que querem se estabelecer de forma consistente e competitiva no mercado", observou o veterinário e coordenador do Programa Nacional de Georreferenciamento Apícola da Confederação Brasileira de Apicultura, Ricardo Lustosa Brito, no dia 12 de outubro de 2010, durante o 10º Congresso Iberolatinoamericano de Apicultura. O evento acontece até hoje (14/10/10), no Centro de Convenções de Natal, no Rio Grande do Norte.

Segundo Lustosa, a CBA tem procurado estabelecer uma agenda estratégica para este tema, desenvolvendo parcerias que tornarão possível a consolidação de um avançado sistema de produção apícola no Brasil. Esta agenda tem como principal foco de atenção a implantação do PNGEO, cujo objetivo principal é promover o georreferenciamento, a rastreabilidade e a modernização da produção apícola no Brasil por meio de ações de mapeamento, diagnóstico, capacitação e regulamentação das atividades em todos os elos da cadeia.

REVITALIZAÇÃO

O Programa faz parte de um conjunto de cinco focos de ação estratégica da CBA, como normatização de insumos apícolas, sanidade apícola e sistema de rastreabilidade. O PNGEO já está sendo trabalhado no Maranhão, em Santa Luzia do Paruá, município que o programa previu como ponto de partida para o levantamento de campo na metodologia. O censo identificou quem e quantos são os apicultores, onde se localizam geograficamente seus apiários e o grau de desenvolvimento da atividade, considerando aspectos técnicos, econômicos e sociais.

Para revitalizar a apicultura maranhense, potencializando a economia local, o programa implantado teve início com o processo de pesquisa, coleta e condensação com base nos dados existentes na região junto a instituições de fomento e pesquisa estaduais e federais. Após esta coleta foi feito o nivelamento e acompanhamento na implementação das ferramentas metodológicas para realização do diagnóstico SIG-PNGEO/Piloto junto a parceiros executores regionais. Na segunda etapa, ocorreu a elaboração de estrutura em banco de dados geográficos, piloto PNGEO do estado do Maranhão.

FONTE
Agência Sebrae de Notícias
Regina Xeyla - Jornalista
Telefone: (61) 2107-9106

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

EDITAL do Banco da Amazônia para Patrocinio de Eventos

CURIOSIDADE

Aberta seleção para capacitação de agentes de Ater da região Norte


A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – Campus Manaus Leste realizam processo seletivo para formação de agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Os cursos são direcionados a profissionais de nível médio e/ou superior dos estados do Amazonas, Roraima, Acre e Rondônia.

Serão oferecidos quatro cursos: o que se refere a Aprendizagem e Ação Participativa começa na próxima segunda-feira, dia 18, e vai até o dia 28. Para este, as inscrições já se encerraram. O segundo curso é sobre Sistemas Agroflorestais que tem início dia 8 de novembro e encerra no dia 18. As inscrições vão até o dia 20 de outubro.

O terceiro curso destaca a Agroecologia e Produção Agrícola e Pecuária de Base Ecológica do dia 24 de novembro a 4 de dezembro. As inscrições vão até o dia 3 de novembro. E o quarto curso Análise de Cadeias Produtivas, Organização de Arranjos Produtivos Locais e Organização da Produção e Comercialização se realiza do dia 09 a 20 de dezembro. As inscrições se iniciam dia 18 de outubro e vão até o dia 18 de novembro.
 
O coordenador geral de Formação do Departamento de Assistência e Extensão Rural, Francisco Caporal, cita os requisitos exigidos para que os candidatos sejam selecionados.

Para Francisco Caporal: “O primeiro requisito é que sejam técnicos vinculados a entidades de extensão rural tanto estaduais quanto ONGs credenciadas no Departamento de Assistência e Extensão Rural. Segundo requisito é que eles apresentem um termo de compromisso, inclusive assinado pelo superior imediato do candidato, se for o caso, dizendo que ele está liberado para participar do curso integralmente e o candidato se comprometendo a participar do curso integralmente. E depois, será feita uma análise do currículo e da justificativa que cada candidato apresenta dizendo o por quê do interesse dele de participar do curso”.

O edital completo e o formulário para inscrição estão disponíveis no site: www.cmzl.ifam.edu.br. Segundo Francisco Caporal, a ideia é fazer os cursos em todos os estados brasileiros. Em breve, serão abertos os mesmos cursos nos outros estados da Região Norte, por meio de um convênio com a Secretaria de Planejamento de Belém. Os cursos na Região Nordeste serão realizados em parceria com a Universidade Federal da Paraíba. No Sudeste com a Universidade Estadual de Campinas e no Sul com a Universidade Federal de Santa Catarina. Em todos os cursos há uma reserva de 30% das vagas para mulheres.
Fonte: Comunicação MDA.