quarta-feira, 18 de agosto de 2010

A importância das Áreas de Preservação Permanentes

Atualmente, o novo Código Florestal Brasileiro está em discussão. Aparentemente, a preocupação é reduzir o tamanho ou a largura das áreas de preservação permanente. Ninguém ou muito poucos se utilizaram de dados técnicos ou ressaltaram a importância das matas ciliares.

Com o crescimento da população humana, muitas florestas estão perdendo espaço para a agricultura. Consequentemente, perde-se biodiversidade vegetal e animal, porque não existe animal sem habitat e seu habitat vem diminuindo ano a ano.

A taxa de extinção de espécies, que era de 0,2% há pouco mais de 100 anos, hoje é de 23%, ou seja, aumentou mais de cem vezes. Isso pode trazer consequências catastróficas para a humanidade.

Um exemplo bastante importante é o do composto Captopril, retirado da jararaca e usado na fabricação de um anti-hipertensivo que gera aproximadamente cinco bilhões de dólares anuais para a indústria farmacêutica.

Outro exemplo é o da água - substância essencial à sobrevivência de todos os seres vivos cuja produção e manutenção está diretamente relacionada à floresta. É preciso entender melhor o papel das florestas e, na medida do possível, preservá-las - nossa sobrevivência e a de todos os outros seres vivos depende disso.

Em usinas hidroelétricas isso pode fazer uma enorme diferença, já que os sedimentos em suspensão na água são abrasivos e podem encurtar substancialmente a vida útil das turbinas, que são caríssimas. Além disso, o tratamento da água em uma bacia bem protegida pela mata ciliar, como a Bacia do Paraíba, por exemplo, custa aproximadamente de R$ 2,00 a R$ 5,00/1.000m3 de água tratada, enquanto que em uma microbacia desprotegida, como a Bacia do Aguaí, o tratamento pode custar de R$ 300,00 a R$ 500,00/1.000m3 de água tratada. Estima-se que 80% dos problemas de qualidade da água venham da erosão (sedimentos em suspensão na água).

A floresta protege o solo dos impactos diretos da chuva e com isso evita a erosão. Estima-se que 80% das terras paulistas sofram algum tipo de erosão, causando perdas anuais de aproximadamente 200 milhões de toneladas de solo e destas, 45 milhões chegam aos mananciais de água, causando assoreamento e outros problemas. Em outras palavras, para cada quilograma de alimento produzido, perdemos dez quilogramas de solo.

As árvores absorvem e retêm a maior parte dos nutrientes necessários ao seu crescimento das chuvas e poeira, portanto recuperam solos e áreas degradadas. As copas das árvores depositam folhas, frutos, sementes e galhos na superfície do solo (serapilheira) protegendo-o dos impactos diretos das chuvas melhor que qualquer cultura agrícola. Também reciclam este material, reduzindo a necessidade de fertilização. Possuem um sistema radicular mais profundo e com boa arquitetura para estruturar, proteger e conservar o solo. Assim, evita-se os desmoronamentos ou deslizes de terra.

As florestas estabilizam o clima, aumentam a infiltração da água nos solos garantindo a recarga dos aquíferos subterrâneos e conservam a biodiversidade. Em termos ecológicos, a área mínima necessária para manter a biodiversidade seria de 50m.

O Brasil é o país da biodiversidade. Aproximadamente 30% da biodiversidade mundial está aqui e 70% não é protegida - está em propriedades privadas. O melhor modo de garantir a biodiversidade é proteger os mananciais.

É permitida a exploração não-madeireira de APPs, que podem ser muito lucrativas, muito mais que qualquer cultura agrícola. Além disso, a biodiversidade destas áreas ajuda a controlar as pragas e doenças das culturas agrícolas, reduzindo desta forma a necessidade de defensivos.

Laerte Scanavaca Júnior
Engenheiro florestal
Pesquisador da Embrapa Meio Ambiente
cris@cnpma.embrapa.br

terça-feira, 10 de agosto de 2010

Mulheres de 20 países discutem garantia de direitos das mulheres no campo

Da Agência Brasil
Brasília – Cerca de cem pesquisadoras e representantes de governos e entidades civis de 20 países das Américas Latina e Central, África e Ásia discutem até sexta-feira (6) formas de ampliar o direito das mulheres à terra e de aumentar a participação feminina na economia rural. Elas participam do Seminário Internacional de Políticas Públicas para as Mulheres Rurais, no Itamaraty, em Brasília.
Para a coordenadora de gênero, raça e etnia do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Andrea Butto, a grande dificuldade das trabalhadoras no campo é garantir que direitos previstos na legislação sejam colocados em prática. “Muitos compromissos internacionais para proteção e valorização das mulheres já foram firmados, mas tardam muito a se efetivar e mesmo quando são, resultam em medidas genéricas”, afirma.
Como exemplo, ela cita a destinação conjunta, para homem e mulher, dos lotes de reforma agrária no Brasil. Garantida por lei desde 1988, a medida só foi efetivamente respeitada 15 anos depois, em 2003, quando foram estabelecidas novas regras para assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Atualmente, as famílias chefiadas por mulheres têm preferência como beneficiárias da reforma agrária.
“Os Estados reconhecem os direitos, mas eles não chegam às mulheres rurais imediatamente porque a sociedade as considera ajudantes e não protagonistas”, argumenta. Tal preconceito viria do fato de a maioria das mulheres rurais trabalhar nas hortas e nos cuidados aos pequenos animais, que são atividades voltadas ao auto consumo e não à geração de renda, de acordo com a coordenadora.
Segundo Andrea Butto, isso dificulta a inserção da trabalhadora rural nos processos de produção e faz com que elas sofram com a falta de reconhecimento do trabalho feminino e com dificuldade no acesso à terra, à água e à tecnologia de produção.
Para corrigir essas distorções, as participantes do seminário tentam traçar estratégias permanentes de cooperação entre as mulheres do Hemisfério Sul e discutem conceitos importantes na elaboração de políticas públicas.
Em sua exposição durante o seminário, a pesquisadora da Universidade de La República, no Uruguai, Marta Chiappe, destacou a valorização do conhecimento tradicional, além do reconhecimento do trabalho não remunerado e da agricultura familiar como aspectos a serem levados em conta na elaboração de políticas públicas para mulheres do campo. Segundo a pesquisadora, as mulheres são responsáveis por 60% a 80% da produção alimentar em países pobres e por 50% da produção mundial.
Edição: Talita Cavalcante

Ministro propõe políticas integradas para desenvolvimento rural sustentável


Lisiane Wandscheer
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A importância de uma agricultura social, econômica e ambientalmente sustentável para um novo ciclo de desenvolvimento foi o tema debatido hoje (4) no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). A necessidade de políticas integradas foi um consenso entre o participantes.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, destacou que é fundamental uma agricultura diversificada voltada para a exportação e outra para a agricultura familiar, além de se alterar a idéia de uma agricultura produtiva e outra atrasada.

“A gente descobriu que o Brasil não é um país dos grandes ou dos pequenos. Fomos capazes de tirar da invisibilidade populações como as extrativistas e incorporá-las à economia brasileira. Este setores não precisam de políticas sociais, mas econômicas. A renda média no campo cresceu 30% e a renda média nacional cresceu 11% entre 2002, e 2008, segundo a Pnad [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios] ”, destacou o ministro.

Cassel ressaltou também que os desafios do século 21 passam pela resolução de três agendas: a da segurança alimentar, das mudanças climáticas e da mudança da matriz energética, que estão diretamente ligadas com o desenvolvimento rural sustentável.

“O Brasil tem um papel importante para contribuir com estes três temas. O mundo precisará produzir até 2025 70% mais alimentos. Apenas a África e o Brasil podem agregar alimentos, os demais países esgotaram sua capacidade e isto representa uma ampliação do mercado para o Brasil”, afirmou.
Edição: Antonio Arrais
FONTE: Agência Brasil

Região da Usina de Belo Monte terá plano de desenvolvimento sustentável

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A região de integração do Xingu, que abrange dez municípios do Pará onde será construída a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, terá um plano de desenvolvimento sustentável, que vai incluir ações na área de regularização fundiária, licenciamento ambiental, capacitação da população local, ampliação de escolas e universidades públicas, universalização do acesso à energia elétrica e melhoria dos transportes rodoviário e hidroviário.

O objetivo do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu é preparar a região para os grandes impactos das obras de infraestrutura que estão sendo feitas, especialmente da Usina de Belo Monte. “É um conjunto de políticas públicas para dar conta do crescimento populacional que a região vai ter”, explica o subchefe adjunto de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Johaness Eck.

O documento está sendo finalizado em uma parceria entre cerca de 40 órgãos governamentais, incluindo o governo federal, o governo do Pará e prefeituras do estado. A versão final tem que ser apresentada até o dia 31 deste mês ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Esta semana, um seminário realizado em Altamira (PA) debateu as questões que devem ser priorizadas no plano, como a pavimentação da Rodovia Transamazônica e a aceleração do processo de regularização fundiária na região.

A BR-230, conhecida como Transamazônica, é a principal rodovia que liga a localidade ao resto do país, mas apresenta trechos em condições precárias. O plano aponta que a falta de regularização da propriedade de terra e a necessidade de maior presença institucional estão entre os principais problemas que vêm contribuindo para o acirramento de conflitos na região.

Os participantes do seminário também debateram o fortalecimento da cadeia produtiva dos municípios, especialmente na produção de cacau, na pecuária de leite e corte, no extrativismo de madeira, na pesca, aquicultura, nos serviços e no turismo. “Os primeiros e mais beneficiados de uma grande intervenção pública devem ser as pessoas que moram na região. Se a região não produzir alimentos e insumos, eles virão de fora”, argumenta Eck.

A elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável está prevista no edital de leilão do empreendimento, que determina que as empresas responsáveis pela obra invistam R$ 500 milhões no estudo. O total de investimento previsto para a construção da usina é de R$ 19 bilhões.

Segundo Eck, Belo Monte será a primeira usina que terá um plano de desenvolvimento sustentável para mitigar os impactos sociais e ambientais do empreendimento na região. “Pela primeira vez, em um leilão para a construção de uma usina, além das obrigações que o empreendedor terá com a questão ambiental, foi determinado que ele invista em ações de desenvolvimento regional, e ele vai investir nas ações que estão contidas no plano”, explica.

O plano é dividido em cinco eixos temáticos: ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão ambiental; infraestrutura para o desenvolvimento; fomento às atividades produtivas sustentáveis; inclusão social e cidadania e modelo de gestão.

A área total de abrangência do plano é de 250,7 mil quilômetros quadrados, ou 20% do estado do Pará, onde moram 293 mil pessoas. A área do plano é composta pelos municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.

Edição: Graça Adjuto
FONTE: Agência Brasil

Feira da Agricultura Familiar e do Trabalho Rural - Agrifam 2010

A Feira ocorre de 13 a 15 de agosto de 2010, em Agudos, no interior do estado de São Paulo.

Consultor em AGRICULTURA ORGÂNICA

O Ministério da Agricultura abriu seleção para consultor(a) em agricultura
orgânica. Podem participar quaisquer profissionais com titulação em nível
superior em ciências agrárias ou biológicas com experiência em agroecologia
e metodologias participativas na área rural.
 

O consultor será responsável pelo planejamento, organização e capacitação de
grupos para garantia da qualidade orgânica. As atividades serão realizadas
no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em
Brasília/DF, no período de um ano.
 

Os interessados devem encaminhar currículos e comprovantes, até 20 de
agosto para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo - Ala B,
sala 152, Coordenação de Agroecologia/ CGDS/Depros/ SDC/Mapa, CEP - 70043-900.


FONTE: Recebido por E-mail

O Programa Petrobras Ambiental

Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento sustentável, o Programa investe em projetos de todo o país voltados à conservação e preservação dos recursos ambientais e a consolidação da consciência socioambiental brasileira, relacionados aos temas Água e Clima.

Desde que foi criado, em 2003, o Petrobras Ambiental já patrocinou centenas de projetos, tendo alcançado dezenas de bacias e ecossistemas em cinco biomas brasileiros: Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado e Pantanal. Suas ações já envolveram diretamente 3,6 milhões de pessoas, além de mais de 820 parcerias, 240 publicações, 4.354 cursos e palestras e o estudo de mais de cinco mil espécies nativas.

O PPA inclui também os projetos de biodiversidade marinha, que são referenciais nacionais e têm projeção internacional. Projetos como o Tamar, Baleia Jubarte e Golfinho Rotador, entre outros, integram o Planejamento Estratégico Integrado, uma parceria entre a Petrobras e o Ministério do Meio Ambiente, por meio do ICMBIO. Desde 2008, o Programa passou a incluir também as questões relativas à fixação de carbono e emissões evitadas, com base em recuperação de áreas degradadas e conservação de florestas e áreas naturais.

No período de 2008 a 2012, serão investidos R$ 500 milhões nas ações estratégicas do Programa que incluem: investimentos em patrocínios a projetos ambientais; fortalecimento das organizações ambientais e de suas redes e disseminação de informações para o desenvolvimento sustentável.

Programa Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P
Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental - DCRS
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental - SAIC
Ministério do Meio Ambiente - MMA

Fonte: Recebido por E-mail